Ao utilizar a plataforma Instituto Theos, o usuário declara estar de acordo com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma Instituto Theos, o usuário declara estar de acordo com estes termos.
2. Planos, Compras e Pagamentos
2.1 Forma de pagamento
Atualmente, a Instituto Theos aceita exclusivamente pagamentos via cartão de crédito, cartão de débito e pix.
2.2 Processamento de pagamento
Os pagamentos são processados por meio da plataforma Asaas.
Ao realizar uma compra, o usuário concorda que:
- A transação será registrada no momento da compra
- O valor poderá ser autorizado no cartão, mas a cobrança efetiva poderá ocorrer posteriormente
- A Instituto Theos não armazena dados completos de cartão
2.3 Captura do pagamento (regra dos 7 dias)
- Para pagamento no cartão de crédito, após a compra, o valor poderá ser apenas autorizado (pré-autorização) no cartão
- A captura efetiva do valor será realizada após o prazo de 7 (sete) dias corridos
- Esse prazo corresponde ao período de garantia/legal de arrependimento
- Para pagamento no pix ou cartão de débito, após a compra, o valor poderá ser capturado (autorizado e cobrado);
- A captura efetiva do valor será realizada imediatamente após a compra
Caso o usuário solicite reembolso dentro desse período:
- No cartão de crédito, a cobrança poderá ser cancelada antes da captura, evitando efetiva cobrança na fatura
- No pix ou cartão de débito, o estorno será realizado conforme as políticas do intermediador
2.4 Taxas e encargos
- A plataforma de pagamento poderá aplicar taxas administrativas ou operacionais
- Eventuais tarifas, encargos ou variações são de responsabilidade do usuário conforme regras da operadora e do intermediador
- A Instituto Theos não se responsabiliza por custos adicionais cobrados por instituições financeiras
2.5 Confirmação de acesso
- O acesso ao curso pode ser liberado imediatamente após a autorização do pagamento
- A Instituto Theos se reserva o direito de suspender o acesso em caso de falha na captura posterior
3. Política de Reembolso
3.1 Prazo legal
O usuário poderá solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra.
3.2 Condições
A Instituto Theos poderá recusar reembolso nos seguintes casos:
- Uso abusivo do conteúdo
- Consumo substancial do curso
- Indícios de má-fé ou tentativa de fraude
3.3 Forma de cancelamento
- Caso dentro do prazo de 7 dias, a cobrança poderá ser cancelada antes da captura
- Caso já capturada, o valor será estornado conforme prazos do sistema financeiro
5. Uso Indevido e Compartilhamento de Conta
5.1 Uso individual
- O acesso à plataforma é individual e intransferível
5.2 Proibições
É proibido:
- Compartilhar login e senha com terceiros
- Permitir acesso simultâneo indevido
- Revender ou redistribuir acesso
5.3 Monitoramento
A Instituto Theos poderá:
- Monitorar acessos simultâneos
- Identificar padrões suspeitos
- Suspender ou bloquear contas sem aviso prévio
6. Propriedade Intelectual e Anti-Pirataria
6.1 Proteção do conteúdo
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais.
6.2 Proibições
É expressamente proibido:
- Gravar, copiar ou distribuir aulas
- Compartilhar materiais em grupos, redes ou plataformas externas
- Comercializar conteúdos da Instituto Theos
6.3 Medidas legais
Em caso de violação, a Instituto Theos poderá:
- Suspender ou excluir a conta imediatamente
- Bloquear acesso sem reembolso
- Tomar medidas legais cabíveis, incluindo indenização por danos
7. Limitação de Responsabilidade
7.1 Problemas técnicos externos
A Instituto Theos não se responsabiliza por falhas decorrentes de:
- Internet do usuário
- Dispositivos incompatíveis
- Navegadores desatualizados
- Serviços de terceiros (incluindo pagamento e hospedagem)
7.2 Uso do conteúdo
- A Instituto Theos não garante resultados específicos
- O uso das informações é de responsabilidade do usuário
8. Disponibilidade
A plataforma pode passar por manutenções e não garante funcionamento contínuo.
9. Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer momento.
10. Contato
O usuário deve utilizar os canais oficiais para suporte.
